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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:56
Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira
O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Blog Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:59
Inteligência artificial aplicada no processo de adequação à LGPD
Por Ricardo Sabatine.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:57
TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora
Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 15:47
Conheça as melhores ferramentas para a recuperação de crédito
Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:48
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
A questão representativa da controvérsia, registrada como Tema 1.214 na base de dados do STJ, é
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados
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Blog Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:22
Legal Analytics na prática jurídica: O que significa implementar uma cultura Data Driven no Escritório de Advocacia?
A cultura orientada a dados impulsionada pela Transformação Digital já modificou severamente a
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 09:35
Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 09:45
Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40
LGPD passa a doer no bolso
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
partir dos dados informativos que os registros bancários, fiscais e telefônicos possam eventualmente revelar
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:39
REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais
geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:00
Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas
rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:00
Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado
foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:00
Operadora de celular deve indenizar cliente por contrato irregular
companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Tutela antecipada. Fungibilidade processual. Medida cautelar. Exclusão do nome do devedor dos cadastros da SERASA. Débito em discussão judicial. Procedência.
do banco de dados da SERASA, conforme decisão de fls. 14/15-TJ.
